Aviso legal

Em cumprimento do disposto na Lei 34/2002, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), são fornecidas as seguintes informações:

• • • Titular: APEIROO LABS, S.L.
    • NIF (CIF): ESB90266693
    • Sede social: Calle Rioja 23, 41429 La Campana, Sevilha, Espanha
    • Email de contacto: [email protected]

Website: https://www.apeiroo.com

Doravante designada por “APEIROO”.

 

1) Objeto

O presente Aviso Legal regula o acesso, navegação e utilização do website da titularidade da APEIROO, bem como as responsabilidades decorrentes da utilização dos seus conteúdos.

O acesso e utilização do website atribuem a condição de Utilizador e implicam a aceitação plena e sem reservas das condições aqui previstas.

 

2. Condições de utilização

O utilizador compromete-se a:

• • • Utilizar o website em conformidade com a legislação em vigor.
    • Não realizar atividades ilícitas ou contrárias à ordem pública.
    • Não tentar aceder a sistemas internos, violar medidas de segurança ou realizar testes não autorizados.
    • Não efetuar scraping automatizado, engenharia inversa ou extração massiva de conteúdos.
    • Não utilizar o website para prejudicar a reputação ou segurança de terceiros.

A APEIROO poderá bloquear o acesso em caso de utilização indevida.

 

3. Responsabilidade

A APEIROO:

• • • Não garante a disponibilidade permanente do website.
    • Não será responsável por danos decorrentes de interrupções técnicas, força maior ou causas externas.
    • Não se responsabiliza por conteúdos de terceiros ligados ao website.

Em cumprimento dos artigos 11.º e 16.º da LSSI-CE, colaborará ativamente com as autoridades mediante solicitação legal.

 

4. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do website (textos, software, código, arquitetura, design, marcas, logótipos, metodologias, documentação técnica) são propriedade da APEIROO ou utilizados sob licença.

É proibido:

• • • A reprodução total ou parcial sem autorização.
    • A distribuição comercial.
    • A exploração dos conteúdos para fins concorrenciais.

5. Segurança do Website

Dada a natureza da APEIROO como empresa de cibersegurança e inteligência, o website pode estar sujeito a:

• • • Monitorização ativa.
    • Registo de eventos
    • Medidas antifraude.
    • Deteção de atividade maliciosa

Qualquer tentativa de intrusão poderá ser comunicada às autoridades competentes.

 

6. Modificações

A APEIROO poderá modificar o presente Aviso Legal a qualquer momento. A versão em vigor será a publicada no website.

 

7. Legislação e jurisdição

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola.

As partes submetem-se expressamente aos Tribunais de Sevilha, salvo disposição legal em contrário.